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Guia essencial
T&C terms-pt-2026 · Ativo

Termos e condições de utilização do site

17 de julho de 2026
Introdução
Antes, as relações digitais entre empresas eram regidas por práticas informais, muitas vezes permeadas por ambiguidades e interpretações dúbias. Hoje, a formalização dos termos de uso estabelece critérios técnicos claros, comparando-se favoravelmente às alternativas genéricas e assegurando maior previsibilidade, transparência e proteção para todos os intervenientes nas operações de comércio internacional.
  • [01]

    Veracidade das informações fornecidas

    Ativo
    O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas ao registar-se ou solicitar serviços. A omissão ou falsidade de dados poderá resultar em suspensão do acesso.
  • [02]

    Conformidade legal e comportamental

    Ativo
    O acesso e uso do site estão condicionados ao cumprimento das leis vigentes, regulamentos locais e normas de conduta estabelecidas. Qualquer atividade ilícita ou em desconformidade resultará em restrições imediatas.
  • [03]

    Proteção de dados pessoais

    Ativo

    A privacidade e a proteção dos dados pessoais são regidas por política específica, a ser consultada regularmente pelo utilizador. O tratamento das informações respeita o RGPD e demais obrigações legais do setor.

  • [04]

    Propriedade intelectual e uso do conteúdo

    Ativo

    Os conteúdos publicados, incluindo textos técnicos, imagens e relatórios, são propriedade intelectual da empresa e protegidos por direitos de autor. O uso não autorizado será objeto de medidas legais apropriadas.

  • [05]

    Limitação de responsabilidade

    Ativo
    A responsabilidade por decisões baseadas nas informações disponibilizadas no site cabe exclusivamente ao utilizador. A empresa não assume responsabilidade por danos indiretos ou perdas emergentes decorrentes do uso do site.
  • [06]

    Alterações e suspensão de serviços

    Ativo

    O site reserva-se ao direito de alterar conteúdos, suspender funcionalidades ou atualizar termos sem aviso prévio, visando a manutenção da conformidade e o alinhamento com as melhores práticas operacionais.

  • [07]

    Sanções por incumprimento

    Ativo
    O incumprimento de qualquer uma das condições aqui descritas poderá resultar em advertência, suspensão temporária ou eliminação definitiva da conta do utilizador, sem prejuízo de medidas legais adicionais.
§

Contacto para esclarecimentos

Em caso de dúvida sobre estes termos ou para reportar incidentes relacionados à utilização do site, utilize os canais de contacto oficiais. As mensagens serão analisadas por equipa técnica responsável pela conformidade normativa.

Email: content@tarnifoxel.world

Telefone: +351 288872968

Endereço: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal

Data de entrada em vigor: 17 de julho de 2026 Versão: 2.4